Parcerias que precisam ser exaltadas e respeitadas.

Em 2005, os companheiros Luiz Osmar Mendes e Adriana Santos, juntamente com outros parceiros, oficializaram o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial no Estado do Rio Grande do Sul.

Nesse período, muitas foram as ações realizadas pelo Fórum: Abertura de diálogo com o Ministério Público Estadual, que gerou um Curso de Capacitação, do quadro de Promotores do RS, ministrado pelo Prof. Waldemar de Moura Lima, e uma Cartilha orientadora, para o acompanhamento da aplicabilidade da Lei em nosso Estado; Dialogo com o Tribunal de Contas do Estado; Dialogo com a Assembleia Legislativa do Estado e com todas as Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias no Rio Grande do Sul, sem falar das palestrar e visitas em Escolas Públicas e Privadas, por todo o Estado e o fortalecimento da presença das organizações ligadas a educação do movimento social negro gaúcho. Tudo isso, num acompanhamento e parceria com a SECADI/MEC, do Governo Federal.

Governos passaram: Germano Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro, mas não afrouxamos no combate ao racismo institucional, em alguns órgãos do Governo do Estado.

Em 2013, nossa primeira conquista institucional, a criação do Dec. 50.725, de 09/10/2013, que Instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e Indígenas, coordenado pela Profª Drª em História Lúcia Regina Brito Pereira, na parceria do Companheiro Gleidson Renato Martins Dias, Ex-Assessor da PGE/RS.

É preciso destacar que, muitos foram e são os parceiros, durante esses anos, que contribuíram nesse processo e na energia para combater as resistências, tanto de dentro, como de fora dos governos, que não queriam esses avanços.

Destacamos a companheira Maria Eulalia Nascimento, Secretária Adjunta da SEDUC/RS, no Governo Tarso; Edson Mendes, assessor jurídico, do quadro da SEDUC/RS e a Ex-Deputada Estadual Ana Corço.

Chega 2015, nossa segunda vitória, a Portaria nº 299/2015, que renova o Grupo de Trabalho, que passa a ter a Coordenação da Profª Mestre em História Adriana Conceição Santos, atual Assessora de Relações Étnicas, da SEDUC/RS, assinada pelo então Ex-Secretário de Educação, o Sr. Vieira da Cunha, com o total apoio de seu Secretário-Adjunto, o Sr. Luis Alcoba.

As criticas, são muitas, daqueles que não conseguem enxergar os avanços conquistados pelo Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, nesses 14 anos de sancionamento da Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", depois complementada pela Lei nº 11.645/2008, que inclui a Cultura Indígena.

Hoje chegamos ao Decreto nº 53.817, de 28/11/2017, que Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas, tornando o Estado do Rio Grande do Sul, o pioneira nessa instituição legal.

Por tanto, o Plano, não é mais uma Minuta ou um sonho, agora ele é um documento oficial, constituído por um Decreto assinado pelo Governador do Estado.

Por tanto, mais uma etapa vencida, mas que temos de nos organizar para que não seja mais uma legislação a não ser cumprida como tantas existentes em nosso Estado e no País, quando é de interesse da População Negra e Indígena.

Só com a nossa unidade, venceremos o racismo e a intolerância em nosso Estado e em nosso País, iça na diáspora.

Por tanto, meus mais sinceros agradecimentos aos Companheiros Luiz Osmar Mendes, Adriana Santos, Lúcia Brito, Adevanir Aparecida Pinheiro Pinheiro e tantos outros, por me confiarem e me apoiarem nessa caminhada conjunta, como Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado do RS.

Também nossos mais sinceros votos de consideração ao Companheiro John Carth, Assessor da SECADI/MEC.

Muitos, pelo Estado a fora não foram nominados, mas isso e fruto do trabalho Coletivo de Todos Nós.

Seus nomes, mesmo que não apareçam, esta gravado no Decreto nº 53.817/2017.

Sejamos Ubuntu.

Sawabona.

Àse.