Parcerias que precisam ser exaltadas e respeitadas.
Em 2005, os
companheiros Luiz Osmar Mendes e Adriana Santos,
juntamente com outros parceiros, oficializaram o Fórum Permanente de Educação e
Diversidade Etnicorracial no Estado do Rio Grande do Sul.
Nesse
período, muitas foram as ações realizadas pelo Fórum: Abertura de diálogo com o
Ministério Público Estadual, que gerou um Curso de Capacitação, do quadro de
Promotores do RS, ministrado pelo Prof. Waldemar de Moura Lima, e uma Cartilha
orientadora, para o acompanhamento da aplicabilidade da Lei em nosso Estado;
Dialogo com o Tribunal de Contas do Estado; Dialogo com a Assembleia
Legislativa do Estado e com todas as Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias
no Rio Grande do Sul, sem falar das palestrar e visitas em Escolas Públicas e
Privadas, por todo o Estado e o fortalecimento da presença das organizações
ligadas a educação do movimento social negro gaúcho. Tudo isso, num
acompanhamento e parceria com a SECADI/MEC, do Governo Federal.
Governos
passaram: Germano Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro, mas não afrouxamos no
combate ao racismo institucional, em alguns órgãos do Governo do Estado.
Em 2013,
nossa primeira conquista institucional, a criação do Dec. 50.725, de
09/10/2013, que Instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Plano
Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação
das Relações Etnicorracias e para o Ensino das Histórias e das Culturas
Afro-Brasileiras, Africanas e Indígenas, coordenado pela Profª Drª em História
Lúcia Regina Brito Pereira, na parceria do Companheiro Gleidson Renato
Martins Dias, Ex-Assessor da PGE/RS.
É preciso
destacar que, muitos foram e são os parceiros, durante esses anos, que
contribuíram nesse processo e na energia para combater as resistências, tanto
de dentro, como de fora dos governos, que não queriam esses avanços.
Destacamos a
companheira Maria Eulalia Nascimento, Secretária Adjunta da SEDUC/RS, no
Governo Tarso; Edson Mendes, assessor jurídico, do quadro da SEDUC/RS e a
Ex-Deputada Estadual Ana Corço.
Chega 2015,
nossa segunda vitória, a Portaria nº 299/2015, que renova o Grupo de Trabalho,
que passa a ter a Coordenação da Profª Mestre em História Adriana Conceição
Santos, atual Assessora de Relações Étnicas, da SEDUC/RS, assinada pelo então
Ex-Secretário de Educação, o Sr. Vieira da Cunha, com o total apoio de seu
Secretário-Adjunto, o Sr. Luis Alcoba.
As criticas,
são muitas, daqueles que não conseguem enxergar os avanços conquistados pelo
Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, nesses 14 anos
de sancionamento da Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que alterou a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira",
depois complementada pela Lei nº 11.645/2008, que inclui a Cultura Indígena.
Hoje chegamos
ao Decreto nº 53.817, de 28/11/2017, que Institui o Plano Estadual de
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas
Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas, tornando o Estado do Rio
Grande do Sul, o pioneira nessa instituição legal.
Por tanto, o
Plano, não é mais uma Minuta ou um sonho, agora ele é um documento oficial,
constituído por um Decreto assinado pelo Governador do Estado.
Por tanto,
mais uma etapa vencida, mas que temos de nos organizar para que não seja mais
uma legislação a não ser cumprida como tantas existentes em nosso Estado e no
País, quando é de interesse da População Negra e Indígena.
Só com a
nossa unidade, venceremos o racismo e a intolerância em nosso Estado e em nosso
País, iça na diáspora.
Por tanto,
meus mais sinceros agradecimentos aos Companheiros Luiz Osmar Mendes, Adriana
Santos, Lúcia Brito, Adevanir
Aparecida Pinheiro Pinheiro e
tantos outros, por me confiarem e me apoiarem nessa caminhada conjunta, como
Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do
Estado do RS.
Também nossos mais sinceros votos de consideração ao Companheiro John Carth,
Assessor da SECADI/MEC.
Muitos, pelo
Estado a fora não foram nominados, mas isso e fruto do trabalho Coletivo de
Todos Nós.
Seus nomes,
mesmo que não apareçam, esta gravado no Decreto nº 53.817/2017.
Sejamos
Ubuntu.
Sawabona.
Àse.
