O Fórum
Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, realizou na manhã do
dia 23 de fevereiro, sua Primeira Reunião Ampliada do ano de 2015. Participaram
da reunião, representando a SEDUC o Excelentíssimo Senhor Secretário de
Educação do RS, Sr. Vieira da Cunha, representando o Ministério Público do RS,
o Promotor de Justiça, Dr. Mauro Luís Silva de Souza, representando a
Procuradoria Geral do Estado do RS, a Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dra.
Fabiana da Cunha Barth, além do Procurador do Estado, Dr. Jorge Terra,
representando APERES – Associação dos Procuradores do Estado do RS e Rede Afro
Gaúcha de Profissionais do Direito, além de contar com a presença de
representantes da Secretaria Municipal de Educação de Esteio, Projeto Mais
Cultura na Educação SMED/Canoas/MINC, Assessoria da Assembleia Legislativa do
Estado, representantes de religião de matriz africana, representantes
NEABI/Unisinos, CPERS/Sindicato, representantes de CREs, Canal Futura, Rede
Municipal de Ensino/POA, representante da Polícia Civil do RS, Conselho
Municipal de Educação da cidade de Butiá, Secretaria de Educação de Gramado,
Secretaria de Educação de São Lourenço do Sul, Coordenador da UFRGS – Ação
Afirmativa, Conselho Estadual dos Povos Indígenas, GEL Cultura Africana,
ACBANTU/RS/CODENE, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e entidades do
Movimento Negro.
O Coordenador do
Fórum, o Sr. José Antonio dos Santos da Silva, compôs a mesa com as autoridades
nominadas, da SEDUC, MPE, PGE e CEPI. Em sua fala inicial o Sr. Vieira da
Cunha, Secretário Estadual de Educação, manifestou do seu interesse e
compromisso de estar presenta nessa primeira reunião, para dar o caráter de
comprometimento da Gestão que se inicia com a temática da ERER na SEDUC. Falou do
seu compromisso e do compromisso da equipe pedagógica da SEDUC em transformar
em ações concretas. Falou das orientações do Sr. Governador do Estado, José Ivo
Sartori, de transformar os espaços da Secretaria em bons espaços de convivência
e trabalho. Disse também que as portas do seu Gabinete estão abertas para
receber os encaminhamentos construídos pelo Fórum. O Dr. Mauro Luís Silva de
Souza, manifestou da importância para o Ministério Público Estadual, encontrar
espaços como este onde se discute aquelas questões que são de mais importante
para nossa comunidade rio-grandense, para nossa comunidade gaúcha e
especialmente para o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos. Da
cultura do respeito a diversidade, da cultua da valorização e da dignidade da
pessoa humana. Falou que somos diferentes e temos de aprender a viver com as
diferenças. Falou da importância de conhecermos nossas origens. Falou da
importância do papel da Escola para trazer esse conhecimento de nossas origens.
Disse que o Ministério Público do RS, tem acompanhado essa situação e que não é
de hoje. Citou Norberto Bobbio, para dizer: “colocar os direitos nas normas é
uma coisa relativamente fácil. O acordo com os Deputados, o acordo com os
políticos, ninguém vai ser contra a colocar a educação inclusiva numa lei.
Colocar o conhecimento das comunidades tradicionais, dos índios, dos
quilombolas, dos afrodescendentes, numa lei, ninguém vai ser contra, mas
difícil e depois de colocar e levar para o orçamento e tirar do orçamento e
colocar na realidade e outra história”. Terminou dizendo que o Ministério
Público do RS, estará junto dessas pessoas que trabalham pela concretização dos
Direitos Humanos e que um dos principais direitos é educação e que é ali que
temos de colocar a questão da diferença e a questão do respeito e da boa
convivência com essas diferenças. A Drª Fabiana da Cunha Barth, manifestou da
importância da presença da Comissão de Direitos Humanos da PGE nesse encontro e
que estava ali mais para ouvir e colocar a Comissão a disposição do Fórum e da
SEDUC, para orientar nos encaminhamentos jurídicos para que forem necessários
para o bom andamento dos trabalhos. O Companheiro Walmir Pereira, representante
dos Povos Indígenas, fez um relato histórico da importância desse momento para
os Povos Indígenas, os Afrodescendentes e os Povos Tradicionais. O Companheiro
Luiz Osmar Mendes, representando o Fórum fez um balanço da participação do
Fórum e seus encaminhamentos na Conferência Nacional e Estadual de Educação,
que aconteceram no ano de 2014. O Companheiro Gleidson Renato, fez um relato do
tralhado do GT Afro-Indígena, que está construindo o Plano Estadual de
Implementação das Diretrizes Curriculares da Lei 10.639/03 e 11.645/08.
Diversos
representantes de entidades e das universidades presentes se manifestaram com
relação a importância do momento político vivido pelo Fórum Permanente de
Educação e Diversidade Etnicorracial do RS e entre os encaminhamentos
apresentados, ficou acertado que a próxima reunião do Fórum será uma reunião de
Trabalho que vai tratar da: “Formação Inicial e Continuada”, que acontecerá no
dia 26/03 (quinta-feira) pela parte da manhã. Assim que confirmado o local,
estaremos encaminhando o convite para a reunião de trabalho.
Fechamos esse singelo
relato de nossa primeira reunião ampliada do Fórum, agradecendo ao Sr. Vieira
da Cunha, Secretário Estadual de Educação, pela sua presença, participação e
compromisso para o debate futuro que se dará na construção da educação
inclusiva em nosso Estado. Agradecer ao Ministério Público do Estado e a
Procuradoria Geral do Estado por se somarem ao Fórum, para que possamos chegar
também aos Gestores Municipais e as Universidades, para vermos a verdadeira
implementação das Leis na sala de aula e na formação continuada dos educadores.
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA
Coordenador do Fórum
Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
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