ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Companheiros (as),
A Presidenta Dilma Rusself sancionou,
no dia 25 de junho de 2014, o Plano
Nacional de Educação (PNE),
documento que estabelece as estratégicas das polícias de educação para o Brasil
pelos próximos dez anos. Inclusive, sem vetos à versão que foi aprovada pelo
Congresso Nacional.
Para nós, negros e negras
brasileiros, que tínhamos uma expectativa de que este novo plano contemplasse a
nossas lutas, sua concepção foi, como se diz, “um banho de água fria”. A
proposta aprovada e sancionada exclui quase a totalidade das proposições
discutidas pelo movimento negro por todo o país. Muitas delas, aprovadas na
CONAE2010, com apoio de todos os segmentos da sociedade presentes naquela conferencia.
Diante disso, a SEDUC/RS, por
ser membro da Coordenação do Fórum Estadual Permanente de Educação e
Diversidade Étnicoracial do RS, e por este fórum ter assento no Fórum
Estadual de Educação do RS, vem convidar os companheiros e companheiras que
compõe o Fórum Estadual, bem como aqueles e aquelas que discutem com afinco a
educação Etnicorracial neste Estado, para discutirmos e encaminharmos nossa
proposta para o Plano Estadual de Educação e para os Planos Municipais que já
estão sendo discutidos para imediata aprovação.
Segundo o que foi aprovado no
Congresso Nacional, os Estados e municípios, terão o período de um (01) ano, a
contar da sanção presidencial, para construírem suas propostas e encaminharem
às respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A oportunidade é
única, se não encaminharmos propostas consistentes e tirarmos uma delegação
forte e consciente de suas responsabilidades, teremos planos estadual e
municipais, sem proposições que contemplem a Educação das Relações Étnicorracias.
Ou seja, tal qual o plano nacional.
Precisamos colocar de lado nossas
diferenças e arregaçarmos as mangas e discutirmos com relevância, propormos com
sabedoria, aquilo que acreditamos o Estado brasileiro ainda nos nega.
Diante de tal quadro CONVOCAMOS as
entidades representantes do Fórum Permanente do RS e CONVIDAMOS os
educadores e educadoras em ERER deste Estado, para reunirmos, no dia 22 de
agosto de 2014, das 13h30 às 17h, no Auditório do Departamento Pedagógico da
SEDUC/RS, com a seguinte pauta:
1 – Informe Plano Nacional de
Educação;
2 – Informe Planos Estadual e
municipais de Educação;
3 – Estratégias e proposições para o
Plano Estadual e Planos Municipais de Educação;
4 – Escolha dos Delegados do
Movimento Negro e Quilombolas para a Conferência Estadual de Educação do Plano
Estadual;
5 – Assuntos Gerais;
6 – Encerramento.
Estamos propondo, que todos(as)
os(as) nossos(as) educadores e educadoras possam reunir e fazer tais discussões
pelo estado do RS. Além disso, disseminar que estejamos presentes nas
discussões de todos os municípios, pois também terão de fazer seus planos
municipais de educação. Mesmo aqueles que já possuem, terão de se adequar ao
novo PNE/2014.
Companheiros e companheiros, já
deixamos a CONAE2014 acontecer e não nos apropriamos, podemos fazer a diferença
para nossas futuras gerações.
Asé.
Marielda Barcellos Medeiros
SEDUC/CGA/DP/Assessoria da Educação
Afro/Quilombola
Vice-Coordenadora Fórum Estadual
Permanente de Educação e Diversidade Étnicorracial do RS
